Ser Português

Em 1997 Sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa, afirmou, perante responsáveis da justiça a sua preocupação em que, devido à morosidade na sua aplicação, os cidadãos poderiam ficar desacreditados na justiça.

Efectivamente a vida do quotidiano do vulgar cidadão assenta nas sua preocupações económicas, essencialmente de subsistência familiar, na segurança e tranquilidade de si e do seu lar e, fundamentalmente na efectiva actuação que a constituição de um estado de direito pautado por direitos e deveres fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, no principio da universalidade, sucintamente o principio da igualdade, o acesso ao direito e aos Tribunais, o direito de resistência, a responsabilização das entidades públicas, sendo explicitamente direitos, liberdades e garantias pessoais o direito à vida, o direito à integridade pessoal, o direito ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra e à reserva de intimidade da vida privada e familiar bem como o direito à cidadania.

Como cidadania portuguesa consideram-se os detentores que como tal sejam considerados por lei ou convenção internacional.

Nos direitos à liberdade e segurança, da inviolabilidade do domicilio e da correspondência, da consciência, religião e culto, da criação cultural, na aprendizagem e ensino, na deslocação e emigração, na escolha de profissão e acesso à função pública, na participação da vida pública e direito de sufrágio, no direito de petição e de acção popular, na segurança no emprego e no direito ao trabalho, no direito dos consumidores, na iniciativa privada, cooperativa e auto-gestionária e no direito de propriedade privada, à segurança social, à saúde, à habitação, ao ambiente e qualidade de vida, à protecção da paternidade e maternidade, à protecção de infâcia, à prevenção e tratamento, reabilitação e integração dos deficientes, à segurança económica e condições de habitação da terceira idade, à educação, cultura e ciência, ao ensino, à fruicção e criação cultural, à cultura fisica e desporto, são enunciados que merecem desenvolvimento e tratamento naquele diploma fundamental em que se rege o Estado de direito democrático com os principios fundamentais consignados na Constituição da República Portuguesa.

Relembrando Fernando Pessoa, ninguém melhor do que ele assumiu, a imagem polifacetada da nossa idiossincrasia, escrevendo «o bom português é várias pessoas…nunca me sinto tão portuguesmente eu como quando me sinto diferente de mim.» Reitera na Mensagem: «porque é do português, pai de amplos mares/Querer, poder só isto:/… o Todo ou o seu nada.»

Fernando Pessoa na sua obra poética proclama numa profissão de fé e patriotismo: «as nações todas são mistérios./cada uma é todo um mundo a sós», «nós, Portugal, o poder ser.»

Também, no seu livro Desassossego escreve: «Minha Pátria é a lingua portuguesa.»

Na obra da República, em 1912 dizia: «somos uma nação, não uma pátria; somos um agregado humano sem aquela alma colectiva que constitui uma pátria. Somos… sei lá quem somos?»

Também, na obra «Arte de ser português, da autoria de Pascoaes, Portugal era visto como «uma espécie de confederação de municipios, autonomos quanto à sua vida, mas intimamente ligados na vida comum nacional». Este poeta, a partir do carácter da alma pátria, chegou a enunciar como qualidades dos portugueses «o espirito de aventura», «o espirito messiánico» e «o sentimento de independência e liberdade». Referiu também os defeitos dos portugueses como «falta de persistência», «inveja», «vaidade susceptivel», «intolerância», «espirito de imitação», «vil tristeza».

Em análise actual, a crise que se verificou no psicodrama do Maio de 68, que se revelou e afirmou na critica da razão científica levada a cabo por epistemologos como Thomas Kuhn e Paul Feyerabend, na proliferação dos fenómenos de anomia social, desde o anarquismo ao terrorismo e à droga, no desregulamento dos sistemas económicos e financeiros, com a inflação, a estagnação do investimento e o desemprego, nas múltiplas disfunções do Welfare State.

Em 1982 Hans M. Enzensberger interroga-se, no seu ensaio intitulado O Outono Sueco da evolução da humanidade fosse um processo estocástico? A ideia de indeterminação impregna toda a cultura da pós-modernidade, desde a filosofia, por exemplo, de um Jacques Derrida e a poética da desconstrução até ao pensamento lógico-matemático pós-godeliano, a psicanálise lacaniana, o romance de John Barth ou de Italo Calvino. Indeterminação, indecibilidade, abertura, pluralismo, descentramento, destotalização, diferença, diferância, disjunção, deslegitimização, flutuação, fluidez, hiato, quiasmo, clivagem, fractal – eis aí algumas das palavras que se reiteram obsidiantemente no discurso de pós-modernidade.

O peso esmagador da burocracia e de tarefas administrativas que pesa sobre os técnicos, tem efeito estéril.

Falta amiudadamente o estímulo do reconhecimento do mérito, notando-se a tendência de «nivelar por baixo». Não obstante a recuperação económico-financeira do País, os elevados custos a que obriga a inserção de Portugal na União Europeia internacionaliza, com interferências empresariais, obrigando a transferências de tecnologia que, como comentou João Cravinho «quasi todos os dias o sector público surge a comprar tecnologia. Têm os poderes públicos consciência do que isso significa para o desenvolvimento tecnológico nacional? Infelizmente a resposta é simples: Não Têm.-Para muitos dos detentores do poder real de decisão, a tecnologia é algo que se compra no estrangeiro, por definição. É mais comodo, iliba de responsabilidades eventuais, dá prestígio, se é que não dá mais nada…»

Passando da globalização tecnológica à vertente humanistica, é de relembrar as palavras de Augostina Bessa-Luis em 1985 «é verdade que nunca disputamos a integridade dos valores isolados dos outros povos. Sabemos que é incomensurável a essência de cada indivíduo e que a grandeza de um homem está para além de toda a graduação económico-politica. E, no entanto, somos reduzidos aos limites dessa avaliação; em vez de sermos consagrados como parte de um vulto histórico que se define ao longo de muitas experiências, ainda nos ignoram com singulares sentimentos… é como se esquecessem que, mau grado as instituições, a perícia ou o desastre delas, a força do dinheiro, a vertigem marcial, a paixão das ideias, o brilho das artes – é como se esquecessem que existem os homens…»

Neste Mundo complexo, em constante mutação, afectado por males tais como o tráfego e consumo de estupefacientes, o HIV, a pobreza e fome, o desrespeito dos direitos humanos, a organização de cartéis de crime organizado que exploram tais males e agravam a miséria, incitando a guerra com o proveitoso comércio internacional de armas, obriga, necessáriamente, a reflectir o Ser Português.

Abertas as portas com a União Europeia, sendo porto de mar para o tráfego maritimo internacional, embora com população reduzida, estamos diáriamente em contacto com fluxos e interesses económico-financeiros maléficos, como supra-referido, que passam no território continental português como trajecto.

Se pretendemos preservar e desenvolver a nossa identidade nacional dentro da inevitável globalização, temos de reflectir quem somos, de onde viemos e para onde vamos.

A Cultura Portuguesa é extremamente abrangente porquanto plurifacetada, recebeu contributos de culturas de todo o Mundo, sendo, o Português o resultado final de uma aglutinação de povos e culturas, que disputou na história um importante papel como agente económico, religioso e cultural.

Na reflexão de que somos portugueses, há que fazer não só o balanço histórico mas também a nossa projecção futura.

Temos em todo o Mundo comunidades históricamente portuguesas que mantêm uma tradição e respeito pela Cultura Portuguesa.

Essas comunidades deverão ser o sensor de qualquer ameaça externa, nomeadamente através dos usuais meios da Internet que permitem o imediatismo da comunicação e informação.

Criar um «Portugal Vivo» pretende não só que conheçamos o que é nosso, porque só se pode amar aquilo que se conhece, mas também permitir um contacto ordenado e metódico entre os portugueses no Mundo.

Como conclusão direi que Ser Português é preservar uma riqueza histórica adaptando-a à actualidade, defendendo os valores culturais de um povo, para que dentro de uma eminente globalização seja enriquecido esse património cultural através de novas tecnologias que imponham, pela sua qualidade o respeito de terceiros, imprescindivel a um equilibrio e desenvolvimento social inter-nações.

Artur Victoria
Auditor de Defesa Nacional antigo Representante da AACDN – Porto
Jurista e consultor
Presidente do Instituto para a Cultura e Ciencia Jurídica Luso Brasileiro
Representante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Brasil)
Secretário Geral do Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais – General Carlos de Meira Mattos