Desiquilíbrios Urbanos – Desigualdades sociais e integração social

Nos dois últimos séculos a relação entre a máquina e o homem, na América, mostra o avanço daquela nos campos provocando o deslocamento dos postos de trabalho para as cidades industrializadas. No início do século passado, a agricultura americana era basicamente manual, retendo 75% da força de trabalho no campo. Com a invenção de equipamentos cada vez mais modernos, economizando mão-de-obra, decresceu a população rural americana, de sorte que ao fim do Século XIX o contingente rural caíra para 50% da população economicamente ativa e, ao fim do presente século não passa de 3% apenas, produzindo alimentos não apenas para consumo interno como para exportação para o mundo.

O “êxodo rural, entretanto, a despeito de provocar o desemprego, transferiu desempregados para as indústrias. Não apenas a indústria ofereceu trabalho. O setor terciário, serviços principalmente, gerou grande parte dos postos de trabalho que foram preenchidos pelos rurícolas transferidos paras as metrópoles. Já em 1870, figuravam no setor terciário 3 milhões de pessoas, número que na década de 90 ultrapassa 90 milhões” (Robert Heilbroner – Prólogo – The end of work – Jeremy Rifkin).

Causas do Êxodo Brasileiro

Ainda que, em parte, se deva a fuga da população rural para as cidades à automação que surgiu em certas regiões do País, as causas fundamentais repousam na carência de serviços públicos de saúde e de educação no campo, ao lado da insuficiência de oferta de trabalho. Ademais, contribuiu também a baixa renda derivada da agricultura de subsistência familiar. As pessoas menos conformadas com essa carência são os migradores de grande vôo. Buscam ascensão na escala social e são motivadas, paradoxalmente, até pelos investimentos governamentais na melhoria das condições de vida rural, provocando o aumento do nível das aspirações populares. Não há como negar que a mecanização da agricultura terá contribuído para o desemprego no campo e inspirado o desejo de migrar para as cidades à busca de se integrarem nos benefícios de mais amplos serviços governamentais.

A cidade grande apareceu, pois, como a melhor atração para a melhoria da qualidade de vida. A corrente migratória, porém, começa a modificar-se. Em recente entrevista a uma revista, o presidente do IBGE, Simon Schwartzman, diz que o recenseamento mostra que as grandes áreas metropolitanas cresceram muito pouco nos últimos cinco anos, enquanto as cidades do interior acusam taxas de crescimento elevadas, ao mesmo tempo em que aumentam desmesuradamente os municípios, em função do Fundo de Participação constitucional. Nos últimos cinco anos, saltamos de 4.000 municípios para cerca de 6.000, ainda que, em muitos deles, a receita não cubra mais que os vencimentos do Prefeito, seu vice e vereadores, enquanto a área urbana, não raro, não tenha mais que duas ou três ruas. A emancipação é, muitas vezes, mero jogo político-eleitoral.

Eleitoral, porque a iniciativa é creditada a um parlamentar, que passa a ser o criador do município e natural destinatário dos votos.

Político, porque cria um prefeito e seu vice, mais uma Câmara de Vereadores com seus funcionários, dando a falsa impressão de modernização.

Já não são os migradores de grande vôo que deixam os campos, mas os que se contentam com a transferência para as áreas urbanas municipais.

Há, ainda, a inversão da tendência, pois a Amazônia, tradicionalmente fornecedora de emigrantes, passou a receber o fluxo migratório proveniente de estados do Sul. É o caso de Rondônia com imigrantes gaúchos e paranaenses. A capacidade de absorção de pessoas nos subúrbios de metrópoles, como Rio e São Paulo, terá chegado à saturação, embora ainda não se dê o mesmo em outras áreas metropolitanas.

Desigualdades Sociais

A transferência populacional para as cidades encontrou-as desprovidas de meios para atendimento satisfatório das aspirações dos migrantes, gerando desde logo as desigualdades entre os diversos segmentos da população. As cidades “incharam”, termo que usou pela primeira vez Gilberto Freyre. Assim atesta o livro “O Brasil na Virada do Milênio”, editado pelo IPEA, julho de 1997: “Os movimentos migratórios foram os grandes responsáveis por esse processo. Aproximadamente 12 milhões de pessoas deixaram a área rural na década de 60, o que correspondeu a 1/3 da população aí residente. Nos anos 70, esse volume elevou-se para 16 milhões, representando 38% do contingente rural. Na década de 80, deixaram o campo 12,4 milhões – cerca de 32% da população rural de 1990”.

A criminalidade nas grandes cidades cresceu, promovida não só por adultos como por crianças de rua, ainda que o professor Frederick Turner, da Universidade de Connecticut, em trabalho publicado na Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, em jul/set 1976, ao estudar o êxodo para as cidades latino-americanas, sustente que: “O efeito hipotético da concentração urbana sobre a violência parece ser um problema complexo. Apesar de a violência rural em grande escala ter estimulado a urbanização, como ocorreu na Colômbia depois de 1946, ainda permanecem dúvidas quanto ao fato de ser a migração, como muitos predisseram, a causa da violência urbana. As probabilidades de violência motivada pelo deslocamento da população são mínimas em comparação com os efeitos políticos derivados da urbanização”.

O fato é que, no Brasil, a violência urbana cresceu com a migração maciça. A droga aumentou em usuários. A prostituição, infantil inclusive, agigantou-se. Tais chagas passaram a dominar a feição urbana plena de desigualdades sociais.

Os desequilíbrios urbanos conseqüentes de uma rápida migração incidem nas áreas de saúde, educação, habitação, poluição, desemprego e, potencialmente, na ruptura violenta das relações sociais. A habitação inadequada mostra contrastes, entre os morros e a planície nas megalópolis, aqueles com os precários barracos e estas até com condomínios vizinhos, com segurança própria, o que faz com que a classe média alta durma intranqüila enquanto os excluídos próximos dormem com fome. Um rápido crescimento da população urbana engana a expectativa otimista dos migrantes quanto à melhoria de qualidade de vida, pois prejudica os programas educacionais, retarda a universalização da oferta de vagas nas escolas públicas pelo aumento não planejado da demanda, agrava o desemprego e a falta de habitação popular.

A projeção que o IPEA faz da dinâmica demográfica na próxima década leva a admitir que o crescimento populacional das grandes cidades modificar-se-á por duas razões. A primeira é que a taxa de natalidade vem dimunuindo sensivelmente. Logo, a quantidade de pessoas transferidas do campo para a cidade não será tão grande como outrora, na medida em que se dá a diminuição da família no campo. A Segunda é que o fluxo migratório vem se desviando para as pequenas cidades do interior, onde a oferta de bons serviços públicos tem aumentado.

Ademais, a taxa de fecundidade alterou-se. No início deste século, as mulheres na área rural tinham mais filhos do que as da área urbana. Em média, 2,4 a mais. No final dos anos 80, a diferença baixou para 1,9, pois enquanto no campo as mulheres diminuíram a fecundidade de 6,1 filhos para 4,4, as mulheres urbanas apresentam taxa de 2,5. Uma causa pode ser o controle da maternidade em curso, seja pelo uso de anticonceptivos seja pela prática intensiva da laqueadura. Segundo o IPEA, em 1986 registra-se a esterilização de 1/4 das mulheres brasileiras.

Em compensação, outro problema afeta as dificuldades de provimento satisfatório de serviços públicos. É o aumento da esperança de vida ao nascer. Atualmente é de 70 anos para os homens e 77 para as mulheres, o que não passava de 50 há um quarto de século. O envelhecimento populacional aumenta o volume da demanda social por parte dos idosos, em que passam a predominar doenças crônico-degenerativas, como câncer, problemas de aparelho circulatório e neurológicos, que reclamam uma assistência hospitalar ou ambulatorial dispendiosa. O custo da assistência, nesses casos, é inacessível para os pobres que chegam às cidades para ingressar na base da remuneração, se empregados, ou no “lumpen-proletariado” de que falava Marx e que hoje chamamos de excluídos.

Reflexos na Integração Nacional

Uma nação que pretenda ser parte importante no concerto das demais, precisa desde logo ter:

- Superfície grande
- População compatível com essa superfície
- Recursos naturais abundantes

O Brasil satisfaz a todas essas condições, com uma população hoje estimada em 154 milhões de habitantes, a Quinta maior superfície da Terra e recursos naturais que, em boa proporção, ainda estão intocados, ainda que localizados.

Integração Territorial

Quanto à superfície, o que nos faltava para a concreta integração, nacional, está assegurada sobretudo a partir dos governos Juscelino Kubitschek e Emílio Médici. JK integrou territorialmente a Amazônia, construindo a Rodovia Belém/ Brasília, que ligou o centro do poder nacional com a porta de entrada do anfiteatro amazônico, a cidade de Belém. Antes da rodovia, o Brasil era um arquipélago, pois só se atingia Belém por mar ou pelo ar. Médici ampliou a integração, ao fazer construir a Transamazônica, no sentido dos paralelos, incorporando ao ecúmeno enormes extensões de terra que, em termos demográficos, não passavam de deserto, já que tinham menos de 2 habitantes/km2. Foi uma decisão sábia, de natureza geopolítica, articulando o que, no dizer de Oliveira Lima era “o homem sem a terra com a terra sem o homem”. Lastimavelmente a rodovia está praticamente abandonada, devido à falta de recursos do DNER, sacrificando pelo menos 1 milhão de brasileiros que a colonizaram. Não fosse a decisão de entregar aos prefeitos municipais a responsabilidade da sua manutenção e provavelmente a floresta já a teria transformada em mera lembrança do passado.

Ademais, outras rodovias importantes completaram a integração, como a Cuiabá/Porto Velho/ Acre, buscando a conexão com os países andinos, e a Cuiabá/Santarém, ligando o Planalto Central com o Rio Amazonas. A Perimetral Norte, ainda do governo Médici, está por ser concluída, não sendo possível negar a sua importância estratégica na fronteira amazônica com a Guiana Francesa; o Suriname, ex-colônia holandesa, e a Guiana Inglesa, hoje Guiana independente. A conquista do Oeste, a partir da construção de Brasília, que encontrou tenazes opositores a JK, está consolidada.

Para o Sul, os governos republicanos haviam se voltado, na edificação de uma trama rodoferroviária, por, ao menos, duas motivações: a econômica, tendo São Paulo como motor, e a militar, ao tempo em que a rivalidade brasileiro-argentina motivava a necessidade de garantia de transporte terrestre para a fronteira gaúcha.

Sem antagonismos externos no Cone Sul, o pouco que resta para garantir uma ligação terrestre efetiva, ao longo dos milhares de quilômetros, não conspira contra a nossa integração territorial.

Integração Sócio-Política

Quanto à população, devemos preocupar-nos com os reflexos negativos das desigualdades regionais e locais, que tornam o desenvolvimento brasileiro insatisfatório. Pátria não é mero ajuntamento de requisitos como os citados. O grande Ruy Barbosa proclamava: “A pátria é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade”. Hoje se considera uma nação como a pátria que resulta do conjunto de indivíduos unidos por uma mesma consciência étnico-social, que não se realiza com o povo dividido em segmentos heterogêneos marcados por desigualdades sociais.

Nossa moderna industrialização situa-se num polígono que inclui São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Norte, Nordeste e Centro-Oeste são periféricos. Lembra uma afirmação que corre em tradição oral ter sido feita pelo general Gamelin, quando chefe da única missão militar que o nosso Exército teve. O grande cabo de guerra francês, que pertencia a um exército de ocupação colonial na Indochina e na África, teria dito, àquele tempo, que só no Brasil pudera ver na mesma continuidade territorial a metrópole e as colônias.

Os indicadores regionais mostram-nos a existência de vários Brasis, e não apenas a Belíndia do economista Bacha. A ONU passou a adotar, em vez do PIB como indicador de desenvolvimento, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em consideração, entre outras referências: taxa de analfabetismo, esperança de vida ao nascer, nível de renda e sua distribuição. Se aplicarmos isso ao Brasil, teremos três Brasis:

- a área que abrange do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo, São Paulo, parte de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Brasília: IDH elevado, comparável aos países industrializados;
- norte de Minas, Goiás, Roraima, Rondônia e Amazonas: IDH similar ao da Bulgária;
- Nordeste, Pará, Acre e Mato Grosso: IDH equivalente ao da Índia.

O mesmo relatório da ONU traz uma informação decepcionante. O Brasil, 9a economia do mundo, estava segundo esse índice, em 1991 no triste 60o lugar, e, pior, em 1992 caiu para o 70.º.

Isso se compõe com o quadro de distribuição de renda, segundo o qual os 10% mais pobres detêm apenas 0,8% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos detêm 48,7%, ou seja, 60 vezes mais!

Tal quadro de exclusão merece preocupação. Não apenas dos governos, mas da comunidade como um todo. Temos heranças históricas como a que vem da escravidão e a das parcerias desvantajosas no campo, até o sucessivo fracasso dos programas destinados a diminuir a pobreza e erradicar a miséria. Segundo levantamento feito pelo IPEA, citado por Ernane Galveas, em palestra na Confederação Nacional do Comércio em setembro de 1998, há no Brasil 9,1 milhões de indigentes, os que vivem abaixo da linha da pobreza. Isso representa 6% da população brasileira, concentradas principal-mente no Nordeste (4,5 milhões). Já a acreditar no sociólogo Betinho, quando se dirigiu no ano passado ao Presidente da República, esse número de indigentes aumentaria para 32 milhões, metade no Nordeste.

A “década perdida”, a de 80, agravou o fosso existente. O avanço tecnológico, causando desemprego estrutural, idem. A proliferação nos segmentos mais pobres, sendo bem maior do que no abastado, contribui para o alargamento do “gap”. A vitória atual sobre a inflação diminuiu-o, posto que a redução ainda não seja capaz de aterrá-lo. A “maldição do fim do século” – o desemprego –, acarretando a desaceleração da oferta de postos de trabalho pelos serviços, conspira mais ainda contra uma justa distribuição da riqueza, que conspira contra uma homogênea integração nacional.

A perda de poder de barganha tradicional dos sindicatos começa a ser uma realidade. Em contrapartida, as reivindicações deslocaram-se para a área grupal de toda espécie; nos campos, os “sem-terra”, nas cidades os “sem- teto”, e no todo as minorias organizadas, entre elas os índios, com direitos amplos concedidos pela Constituição. São desafios para a integração social, se não para a integração nacional.

Cinco impérios desapareceram. Em 1919, conseqüência do fim da 1a Guerra Mundial, extinguia-se o Império Austro-Húngaro. Ainda hoje, porém, olhando o que se passa na ex-Iusgolávia e no resto da península balcânica, vê-se que a paz não foi conquistada. Em 1920, desmoronava o Império Otomano, e suas seqüelas estão ainda hoje no Oriente Médio e norte da África. À Segunda Guerra Mundial seguiu-se a saga sangrenta da descolonização. As potências imperialistas foram expulsas, bem ou mal, da Ásia e da África. O Império Britânico, “onde o sol nunca se punha”, teve seu fim. Enquanto o nazismo era varrido da face da Terra, o Império Japonês, seu aliado, derrocava. Mais recentemente, desfazendo-se como um castelo de cartas, acabou o Império Soviético, o que faz nascer uma nova ordem mundial, na qual a ONU – hoje um “codinome” dos Estados Unidos – passa a ser menos importante do que a OMC (Organização Mundial de Comércio), em face do fenômeno da globalização.

Com o bipolarismo estratégico mundial substituído pelo unipolarismo sob domínio norte-americano, as nações independentes ficam ameaçadas quanto à soberania. Warren Christopher, então Secretário de Estado no governo Bill Clinton, várias vezes disse que: “Em matéria de Direitos Humanos Violados e de Meio Ambiente Degradado, não há soberania absoluta”. A primeira experiência prática dessa nova teoria foi um fracasso, quer na pobre Somália como nos Balcãs. Olha-se com apreensão para o Conselho de Segurança da ONU, como quem olha para Júpiter com pavor de seus raios arrasadores. A integração amplia seu objetivo. Eliezer Batista, um dos pais da Vale do Rio Doce, propõe a integração continental sul-americana. E o presidente Fernando Henrique, em entrevista à revista Time, de 25 de agosto deste ano, perguntado sobre o que esperava da próxima visita do presidente Clinton ao Brasil, respondeu:

- “Acredito que será um importante momento para celebrar o fato de que agora nossas sociedades sabem o que precisam: a integração hemisférica”.

Como não existe soberania relativa, integrar o País no sentido territorial é pouco, se não houver a integração de sua população, social, política e economicamente, para evitar problemas de natureza internacional no “mundo só” em que vivemos.

Jarbas Passarinho
- Jarbas Passarinho filiou-se à ARENA e após deixar o governo foi eleito senador em 1966, mas em seguida foi nomeado ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva sendo mantido no cargo pela Junta Militar de 1969 que assumiu o poder após o afastamento do presidente da República até que o presidente Emílio Garrastazu Médici o nomeou ministro da Educação. Em sua atuação como ministro de estado foi signatário do Ato Institucional Número Cinco em 13 de dezembro de 1968.
- Reeleito senador em 1974 foi um dos poucos arenistas a vencer no pleito daquele ano[4] e com o passar dos anos foi um dos fundadores do PDS e presidiu o Senado Federal (1981-1983) durante o governo João Figueiredo. Sua liderança foi posta à prova a partir do cisma entre ele e Alacid Nunes, outrora seu maior aliado. Progressivamente afastados cada um usou de influência para controlar o PDS local e como Passarinho dispunha do apoio de Brasília os alacidistas apoiaram e elegeram o deputado federal Jáder Barbalho governador do Pará em 1982, mesmo ele sendo filiado ao PMDB. No mesmo ano Passarinho foi derrotado por Hélio Gueiros na disputa pelo Senado. Um ano depois foi nomeado ministro da Previdência Social pelo presidente João Figueiredo.
- Por ocasião das eleições de 1986 aceitou uma coligação com o PMDB de Jáder Barbalho e nisso Hélio Gueiros foi eleito governador com Almir Gabriel e Jarbas Passarinho eleitos senadores, porém o acerto não o demoveu de fazer oposição ao governo José Sarney.[6] Eleito presidente do diretório nacional do PDS, renunciou pouco antes das eleição presidencial de 1989.
- Ministro da Justiça no governo Fernando Collor, deixou o cargo antes das investigações que resultariam no impeachment presidencial. Seu papel de maior relevo foi o de presidente da CPI do Orçamento, todavia esse fato não impediu sua derrota quando concorreu ao governo do Pará pelo PPR em 1994 derrotado por Almir Gabriel.