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O PORTAL DA CIDADANIA é um projeto do Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais - General Carlos de Meira Mattos.
O portal dá destaque a comunicações sobre cidadania nos que respeita ao amplo conceito desta entendida no conceito que Paulo Bonavides transmite:
“Nação vem a ser, em suma, um plano de vida, uma linha de conduta coletiva, uma identidade de crença, costumes, tradições, aspirações, ideais, reivindicações, ao redor dos quais determinada colectividade humana faz a sua história, vive o presente por já ter vivido o passado e viverá o futuro pelas mesmas aspirações que a impelem a preservar-se como tal.”
Assim parte - se de uma perspetiva de Estado Nação para abarcar os seguintes temas de cidadania: Abordagem introdutória; Abordagem econômica; Abordagem política; Abordagem Jurídica; Sociedades e Culturas; Sistemas de Abordagem; Cidadania e o Setor Público; Reforma institucional e regulamentar; Execução metodológica; Metodologias de Investigação, Medições e Benchmarkinq; Cidadania empresarial e da sociedade global; Sociedade Civil e Esfera Pública; Educação e Conscientização e, Execução estratégica.
O MOMENTO ATUAL
Num Universo em que as novas Democracias se confrontam com a Educação do Cidadão na sua participação social como tal e com a Responsabilidade Social das Empresas e do Estado, agora, mais que nunca, cumpre como dever cívico e em ato de “Cidadania” clarificar conceitos, modernizar e informar a consciência pública sobre as responsabilidades e os deveres dos atores da Nação, de modo multidisciplinar, desde o posicionamento no Estado de cada um dos seus membros como o dever Democrtático de eleger, através do voto.
A cidadania como nacionalidade, e como organização social caracteríza elos culturalmente comuns, através da organização político-social que se afirma numa vivência com experiências de construção coletiva mais usualmente identificadas com o que usualmente se chama de cidadania.
Uma outra expressão: Sociedade civil. Identificada como o somatório das forças que vivificam a democracia em um Estado, este enunciado tem uma outra tradição histórica, e para esclarecer valemo-nos das palavras de Norberto Bobbio, ao explicitar que:
“A ideia de que a sociedade civil é o ante- acto (ou a contrafacção) do Estado entrou de tal maneira na prática quotidiana que é preciso fazer um grande esforço para se convencer de que, durante séculos a mesma expressão foi usada para designar aquele conjunto de instituições e de normas que hoje constituem exactamente o que se chama de Estado, e que ninguém poderia mais chamar de sociedade civil sem correr o risco de um completo mal entendido.”
JUSTIFICATIVO
No mundo atual a preocupação do cidadão pelo mediático, do político pelo poder, do empresário pelo lucro, tem de ser equilibradas através de uma reflexão do exercício político-social quotidiano. Os movimentos sociais não têmforças para aglutinar a população em torno de objectivos altruísticos e de índole eticamente colectiva.
No Estado moderno ninguém é excluído do exercício da democracia por sua condição de sem terra, sem teto, desempregado ou analfabeto. As organizações políticas têm intervenção como parceiros sociais do Estado a sua disposição para escutar suas demandas e discutir conjuntamente soluções para elas.
Quando existe uma transição para a Democracia, a sociedade é tomada por uma grande onda associativista. São associações de bairro, grupos de produção, conselhos comunitários, sindicatos, conselhos de segurança e outras formas de organização social, que desorientadas que retomam, o caminho da cidadania. É necesário estimular as instituições com uma compleição intelectual mais estruturada, que sirvam como base organizada à estrutura cidadã de participação. Nos movimentos sociais, deve - se começar a disseminar a não-violência, sem, contudo abrir mão de posturas ideológicas. Exercer a cidadania relativamente à segurança estimula mudanças na qualidade de vida das pessoas, é um avanço para exigir acesso à saúde, educação, trabalho digno, lazer edificante.
MISSÃO
É necessário repensar, organizar as ideias e conceitos, transmitir com segurança a noção de responsabilidade social na reavaliação dos valores, tendo como parâmetro o princípio de respeito à dignidade da pessoa humana, independente de género, cor, classe social, idade, preferência sexual.
A segurança sustentável interessa à sociedade de forma total e permanente, não sendo um privilégio de poucos, mas um projeto de muitos. A segurança não se fragmenta em vocábulos e expressões preconcebidas, que somente guardam sentido acadêmico - como segurança pública - pois a genuina segurança é integral, quanto á forma (aglutinando questões económicas-políticas-sociais); particular, quanto a compreensão (posto que também é um fenómeno psicológico)